Regulamento do Concurso Cultural

 




Regulamento do Concurso Cultural

 


1. Este concurso, denominado "Concurso Cultural – A Vida Invisível " , é promovido pelo "Espaço Itaú de Cinema com parceria com a distribuidora Sony Pictures, sendo exclusivamente cultural e recreativa e direcionada às pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ("Participantes").

2. Para participar do Concurso o participante deverá: estar ciente e de acordo com todas as regras do presente regulamento.

3. A Concurso é uma interatividade na qual os Participantes poderão participar por meio do email concursocultural@itaucinemas.com.br enviar uma mensagem de acordo com as orientações no post oficial no Instagram do @Itaucinemas. Entre os dias 16 de Outubro ao dia 14 de Novembro serão selecionadas as três melhores frases em homenagem a atriz Fernanda Montenegro, conforme os critérios de (i) originalidade; (ii) criatividade; e (iii) adequação ao tema, conforme exclusiva avaliação do Espaço Itaú de Cinema.

4. As 03 (três) frases ganhadoras serão selecionadas e divulgadas nas redes sociais do Espaço Itaú de Cinema.

5. Somente serão consideradas, para fins de participação neste Concurso, as frases enviadas pelos Participantes no período compreendido entre o dia 16 de Outubro e o dia 14 de Novembro. As frases enviadas fora deste período serão automaticamente desconsideradas. Também serão desconsideradas as frases que sejam postadas e/ou enviadas por outros meios que não através do email oficial do concurso concursocultural@itaucinemas.com.br ou que estejam em desacordo com as regras deste Regulamento.

6. Para os fins da Concurso, não serão aceitas frases de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígeros, violência física ou moral; que promovam ou incitem o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; que infrinjam quaisquer dispositivos legais ou direitos de quaisquer das empresas que façam parte do grupo Itaú Unibanco, de qualquer Participante e/ou de qualquer terceiro, inclusive de direitos de propriedade intelectual, de sigilo, e de personalidade; que possuam informações incorretas, inverídicas, sigilosas ou confidenciais de terceiros; que estejam desvinculadas ao tema; e/ou que reproduzam direitos de personalidade, obras intelectuais e/ou bens de propriedade intelectual de terceiros, sem a devida autorização;

7. Os Participantes poderão participar com quantas frases desejarem, porém poderá ser selecionada apenas 01 (uma) frase por Participante.

8. Ao aceitar os termos e condições deste regulamento e enviar o seu conteúdo para participar do Concurso, o Participante declara ter ciência e autoriza o Espaço Itaú de Cinema a realizar qualquer uso, na forma prevista neste regulamento, em caráter não exclusivo, gratuito, irrevogável e irretratável (i) das frases (ii) de todos e quaisquer direitos intelectuais patrimoniais (inclusive autorais e conexos) relativos às respectivas frases e foto do perfil dos usuários ; (iii) de seus direitos de personalidade (tais como nome civil, completo ou abreviado, nome de usuário no Instagram e imagem) ("Direitos"), sem qualquer restrição ou limitação de espaço, idioma, quantidade de exemplares, número de tiragens, impressões, emissões, transmissões, retransmissões, edições, reedições, divulgações e/ou veiculações.

8.1 As frases e fotos do perfil do usuário e os Direitos poderão ser exibidos, divulgados e veiculados nas Mídias pelo Espaço Itaú de Cinema, por si ou por terceiros, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, conjunta ou separadamente, de forma comercial, não comercial, pública, interna, externa, publicitária e/ou institucional.

8.2 A autorização gratuita para uso dos conteúdos e/ou dos Direitos será válida e eficaz no Brasil e fora dele, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, a contar da divulgação das fotos no Concurso.

8.3 O Espaço Itaú de Cinema poderá autorizar o uso das fotos e frases e/ou dos Direitos, total ou parcialmente, a quaisquer terceiros, inclusive a quaisquer empresas controladas direta ou indiretamente pela Itaú Unibanco Holding S.A., bem como a outras entidades ou fundações que tenham referidas empresas como mantenedoras.

8.4 O Espaço Itaú de Cinema exime-se de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido por terceiros das fotos/frases e/ou dos Direitos.

8.5 O Participante, com relação ao conteúdo disponibilidade, declara que: (i) é o único autor e/ou titular exclusivo de todos e quaisquer direitos intelectuais patrimoniais sobre os conteúdos por ele divulgadas e que obteve as suas expensas e por escrito, termos de cessão e/ou de autorização para uso dos direitos intelectuais patrimoniais e de personalidade de todas as pessoas que tiveram suas criações intelectuais, direitos de personalidade, marcas, sinais distintivos ou outros direitos incluídos nas fotos, na proporção e extensão de suas respectivas criações e participações; (ii) manterá os documentos referidos em seus arquivos por todo o prazo prescricional previsto na legislação para defesa dos direitos de propriedade intelectual e de personalidade, fornecendo suas cópias ao Espaço Itaú de Cinema sempre que solicitado.

8.6 Os Participantes são integralmente responsáveis por todos e quaisquer danos diretos ou indiretos causados ao Espaço Itaú de Cinema ou a terceiros, em razão da divulgação do conteúdo e/ou dos Direitos pelos Participantes, do uso das fotos e/ou dos Direitos pelo Espaço Itaú de Cinema na forma aqui prevista, bem como da violação de quaisquer disposições deste regulamento, e de quaisquer direitos, inclusive de propriedade intelectual e de personalidade.

9. O Participante é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados informados bem como pela sua atualização, se for necessária.

10. O Participante concorda e reconhece que Espaço Itaú de Cinema não está obrigado a utilizar as frases enviadas pelos Participantes ao longo do Concurso e/ou os Direitos, e uma vez utilizados, poderá a qualquer momento cessar sua exibição, segundo exclusivo critério.

11. O Espaço Itaú de Cinema se reserva ao direito de alterar a forma e natureza do regulamento conforme julgar apropriado, divulgando eventual alteração aos Participantes. Toda e qualquer situação não prevista neste regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pelo Espaço Itaú de Cinema.

12. A participação nesse Concurso é voluntária e gratuita e implica aceitação total e irrestrita de todos os itens desse regulamento.

13. Quaisquer dúvidas sobre o Concurso, sobre as condições para participação e/ou sobre o teor do regulamento serão resolvidas pelo Espaço Itaú de Cinema, por meio do site www.itaucinemas.com.br.