Termos de Uso

 




Visando esclarecer as obrigações e responsabilidades dos Usuários, o Espaço Itaú de Cinema estabelece nestes Termos de Uso as condições para utilização do endereço eletrônico disponível em www.itaucinemas.com.br e do Aplicativo do Espaço Itaú de Cinema ("Site e/ou Aplicativo") por meio dos quais o Usuário poderá acessar conteúdos disponibilizados pelo Espaço Itaú de Cinemas, tais como artigos, notícias, imagens, sessões, filmes, etc.

Estes Termos de Uso se aplicam somente ao Site e/ou Aplicativo . O uso e acesso a outros sites ou aplicativos operados pelo Espaço Itaú de Cinema estarão sujeitos aos termos de uso específicos desses sites e aplicativos.

1. DEFINIÇÕES:


1.1.Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:
1.1.1.Afiliadas: toda e qualquer sociedade controlada, diretamente ou indiretamente, pelo Espaço Itaú de Cinema, ou, ainda, qualquer fundação, associação ou entidade que tenha qualquer destas empresas como mantenedora.
1.1.2.Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
1.1.3.Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao Site e/ou Aplicativo.
1.1.4.Site e/ou Aplicativo: site e aplicativo do Espaço Itaú de Cinema por meio dos quais o Usuário acessa os conteúdos disponibilizados pelo Espaço Itaú de Cinema.
1.1.5.Usuários (ou "Usuário", quando individualmente considerado): todas as pessoas físicas que utilizarão o Site e/ou Aplicativo, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

2. ACEITE DOS TERMOS DE USO:


2.1.Ao acessar o Site e/ou Aplicativo, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso.

3. CADASTRO:


3.1.O Site e/ou Aplicativo podem possuir áreas de conteúdo aberto a qualquer Usuário e áreas de conteúdo restrito a determinados Usuários, como, por exemplo, o ambiente do Clube do Cinéfilo (disponível apenas a participantes do programa de fidelidade do Espaço Itaú de Cinema) ou ambiente de compra de ingressos. Para que o Usuário acesse conteúdo restrito, pode ser necessário realizar cadastro no Site e/ou Aplicativo, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento ("Dados de Cadastro").
3.2. Outros Dados de Cadastro para identificação do Usuário e/ou acesso ao Site e/ou Aplicativo poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a identificação do Usuário e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo restrito.
3.3. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o Site e/ou utilizar o Aplicativo.
3.4. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando o Espaço Itaú de Cinema de qualquer responsabilidade.
3.5. O login e Senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou Senha com quaisquer terceiros.
3.6. O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta no Site e/ou Aplicativo, ficando ressalvada a guarda pelo Espaço Itaú de Cinema das informações e/ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Site e/ou Aplicativo. As informações sobre a forma e finalidade de uso dos dados de cadastro e outros dados pessoais dos Usuários encontram-se na Política de Privacidade do Espaço Itaú de Cinema, que pode ser acessada em Política de Privacidade.

4. VIOLAÇÕES:


4.1.O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site e/ou Aplicativo:
(i) quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente;
(ii) atos contrários à moral e aos bons costumes;
(iii) violação de direitos de terceiros;
(iv) violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios, bem como violação a direitos evolvendo dados pessoais de terceiros;
(v) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Espaço Itaú de Cinema e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
(vi) atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar danos ou prejuízos ao Espaço Itaú de Cinema, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
(vii) uso de qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Espaço Itaú de Cinema e/ou das Afiliadas e/ou de terceiros que não tenham consentido com tal uso.

5. RESPONSABILIDADES:


5.1.O Usuário é exclusivamente responsável:
(i) por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo;
(ii) por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativo;
(iii) pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao Espaço Itaú de Cinema, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo.
5.2.Em nenhuma hipótese, o Espaço Itaú de Cinema será responsável:
(i) por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Site e/ou Aplicativo;
(ii) pelo uso indevido do Site e/ou Aplicativo por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativo pelos Usuários;
(iii) por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; e
(iv) pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
5.3.Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o Espaço Itaú de Cinema poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site e/ou Aplicativo, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e para o bom funcionamento do Site e/ou Aplicativo, a qualquer tempo.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL


6.1. Pertencem ao Espaço Itaú de Cinema: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Espaço Itaú de Cinema referentes ao Site e/ou Aplicativo; (ii) a identidade visual do Site e/ou Aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Espaço Itaú de Cinema, por si ou por terceiros, o qual não poderá ser usado, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários.

6.2. Nas hipóteses em que o Site e/ou Aplicativo permitirem o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao Espaço Itaú de Cinema para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo Usuário ao Site e/ou Aplicativo, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo Espaço Itaú de Cinema.

7. TOLERÂNCIA:


7.1. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

8. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO:


8.1. O Espaço Itaú de Cinema, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá:
(i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e/ou Aplicativo e (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site e/ou Aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

9. LEGISLAÇÃO E FORO:


9.1. Estes Termos de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação dos direitos do Espaço Itaú de Cinema, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.